Suprema Corte dos EUA Inicia Julgamento que Pode Mudar a Forma Como as Redes Sociais Operam

A Suprema Corte dos Estados Unidos começou a julgar duas ações que podem
mudar a forma como as redes sociais operam. Os ministros do tribunal estão analisando duas leis aprovadas em 2021 nos
estados do Texas e da Flórida.

Suprema Corte dos EUA. – Foto: Foto: EBC

Essas leis foram criadas em resposta a preocupações de membros do Partido
Republicano sobre um suposto preconceito contra “vozes conservadoras”. Ambas
as legislações visam lidar com queixas de políticos conservadores de que as
empresas de mídia social têm tendência liberal e censuravam usuários com base
em seus pontos de vista.

Texas e Flórida querem impedir as redes sociais de moderar os conteúdos
postados e são contra remoções de publicações. As leis desses dois estados
foram aprovadas meses após as decisões do Facebook e do Twitter de banir
Donald Trump por causa de suas postagens relacionadas ao ataque de 6 de
janeiro ao Capitólio dos EUA por seus apoiadores.

Associações que representam as empresas de mídia social entraram com ação na
Justiça Federal, alegando que as leis violam os direitos de fala das
plataformas. Um recurso federal derrubou a decisão da Flórida, enquanto outro
manteve a lei do Texas¹. A decisão fez o governador DeSantis recorrer à
Suprema Corte.

Os ministros começaram a colher argumentos nos dois casos e a decisão pode
sair em junho de 2024. Caso a Suprema Corte apresente um resultado favorável
aos estados, as empresas de mídia social podem ter “impactos políticos e
econômicos”. Especialistas também acreditam que as plataformas podem criar um
feed diferente só para abrigar os conteúdos desses estados.

Este julgamento é um marco importante na discussão sobre a liberdade de
expressão e a moderação de conteúdo nas redes sociais. Ele pode definir
precedentes significativos para a forma como as redes sociais operam no
futuro.