Moro ainda pode perder o mandato?

Moro ainda pode perder o mandato? O senador Sérgio Moro foi absolvido pelo Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) em um julgamento que poderia resultar na perda de seu mandato. No entanto, a situação judicial de Moro ainda não está totalmente definida, pois ainda cabem recursos à decisão da Corte.

Após a formação de maioria favorável ao ex-juiz na Corte paranaense, partes poderão apresentar recursos junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e ao Supremo Tribunal Federal (STF). O PT, um dos autores da ação, pretende recorrer ao TSE. Além disso, tanto o Ministério Público Eleitoral (MPE), que defendeu a cassação, quanto o próprio Moro podem ingressar com embargos de declaração no próprio TRE-PR.

Esses recursos não têm o objetivo de alterar o mérito da decisão, mas sim de rever trechos específicos do texto da sentença. Após a publicação do acórdão com a decisão final, os advogados de quaisquer das partes podem questionar o entendimento do colegiado junto ao TSE.

Em caso de cassação, Moro poderá recorrer ao TSE e continua sendo senador. Se a Corte superior confirmar a decisão do TRE do Paraná, o parlamentar perde seu mandato imediatamente, mas ainda pode apresentar embargos contra o entendimento dos ministros e até levar o caso ao
STF.

Assista o resumo da notícia no vídeo abaixo:

Portanto, apesar da absolvição no TRE-PR, a situação de Moro ainda é incerta e depende dos próximos passos no processo judicial.