A partir do primeiro dia de fevereiro, os beneficiários do INSS (Instituto
Nacional do Seguro Social) que recebem aposentadorias ou pensões acima do
salário mínimo experimentarão um
reajuste
de 3,71%. Este aumento, alinhado com os padrões dos anos precedentes, não
oferecerá ganho real aos beneficiários, representando apenas a correção
baseada no INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor), referente ao
período de janeiro a dezembro do ano anterior. O INPC mensura o aumento do
custo de vida para famílias com renda até cinco salários mínimos.
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| Calendário de pagamentos de aposentadorias do INSS em 2024 – Reprodução |
Os aposentados que iniciaram o recebimento do benefício acima do piso a partir
de fevereiro de 2023 terão um reajuste proporcional à variação do INPC no
período.
A análise da reportagem apresenta os novos valores de aposentadorias e
pensões, considerando os índices de reajuste proporcionais para aqueles que já
eram aposentados antes de 2023 e para concessões iniciadas em janeiro do ano
passado. Veja os detalhes abaixo.
Importante considerar que os valores reajustados podem estar sujeitos a
descontos do Imposto de Renda (IR), caso ultrapassem o limite de isenção. Para
aqueles que recebem até R$ 1.903,98, não há incidência do IR. Aos aposentados
e pensionistas com mais de 65 anos, a Receita Federal concede uma isenção
adicional de R$ 1.903,98, independentemente da renda.
A tabela do Imposto de Renda, sem atualização desde 2015, aumenta a
tributação, especialmente para benefícios no limite de uma faixa de
contribuição. Se o reajuste alterar o benefício de faixa, o desconto do IR
pode superar o do ano anterior.
Cálculos da Unafisco Nacional, considerando a projeção do IPCA de dezembro,
indicam que a correção da tabela do IR pela inflação levaria à isenção de mais
de 13,7 milhões de contribuintes na declaração de 2025.
Para os beneficiários que recebem o salário mínimo, atualmente mais de 39
milhões, sendo cerca de 26 milhões no valor do piso, há um ganho acima da
inflação. O salário mínimo de 2024, estipulado em R$ 1.412, representa um
aumento de 6,97% em relação ao ano anterior, baseado na inflação entre
dezembro de 2022 e novembro de 2023 (3,85%) e mais três pontos percentuais
relativos à expansão do PIB 2022.
Todos os benefícios do INSS possuem um limite de valor, denominado Teto do
INSS, que varia conforme a porcentagem do INPC. O teto, atualmente em R$
7.507,49, será elevado para R$ 7.786,01 em 2024, conforme divulgado pelo IBGE
nesta terça-feira, 11. Esse índice reajustará também o teto do INSS, o valor
máximo tanto para benefícios previdenciários quanto para contribuições à
Previdência Social.
A data de pagamento depende do último número do benefício, sem considerar o
dígito verificador. Por exemplo, se o número for 987.654.321-0, o pagamento
será na data estabelecida para o número 1. Benefícios no valor do salário
mínimo com final 1 serão pagos em 25 de janeiro neste ano.
Aposentadorias e pensões com final 1 e 6, com o reajuste deste ano, serão
pagas a partir do primeiro dia do próximo mês. Consulte o calendário completo.
O calendário de 2024 ainda inclui os pagamentos de dezembro de 2023, efetuados
no mês seguinte. Os segurados podem verificar o valor do benefício no site
Meu INSS, fazendo o
login e acessando o serviço de Extrato de Pagamento.
Caso não tenha acesso à internet, é possível ligar para a Central 135,
informando o número do CPF e confirmando informações cadastrais para evitar
fraudes. O atendimento está disponível de segunda-feira a sábado, das 7h às
22h.
Os valores são depositados na conta do beneficiário, seja ela aberta na hora
da aposentadoria ou em uma conta-corrente ou poupança indicada pelo segurado.
Beneficiários com conta-benefício devem realizar o saque ou a transferência,
enquanto aqueles com conta-corrente podem efetuar movimentações bancárias
usuais.
