A
reunião do Conselho de Segurança da ONU sobre a decisão da Corte
Internacional de Justiça (CIJ) sobre o conflito entre Israel e Palestina
está marcada para o dia 31 de janeiro de 2024. A reunião foi solicitada pelos Estados Unidos, que são um dos cinco membros
permanentes do Conselho.
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ONU marca reunião sobre decisão de Haia – Foto: ONU Paulo Figueiras |
A CIJ, em uma decisão de 23 de janeiro, pediu que Israel tome medidas para
evitar um genocídio na Faixa de Gaza. A decisão foi baseada em uma queixa
apresentada pela Palestina em 2022.
Os Estados Unidos apoiaram a decisão da CIJ, mas disseram que ela não é
vinculativa para Israel. O governo israelense, por sua vez, rejeitou a decisão
da CIJ e disse que ela é “politicamente motivada”.
A reunião do Conselho de Segurança da ONU deve discutir a decisão da CIJ e
suas implicações para o conflito entre Israel e Palestina.
A reunião do Conselho de Segurança da ONU pode ter vários resultados
possíveis. Um resultado possível é que o Conselho aprove uma resolução que
apoie a decisão da CIJ e exija que Israel tome medidas para cumpri-la.
Outro resultado possível é que o Conselho não aprove nenhuma resolução. Nesse
caso, a decisão da CIJ terá um efeito limitado, pois não será obrigatória para
Israel.
Também é possível que o Conselho aprove uma resolução que apoie parcialmente a
decisão da CIJ. Por exemplo, a resolução poderia pedir a Israel que tome
medidas para evitar um genocídio, mas não especificar quais medidas.
A reunião do Conselho de Segurança da ONU está sendo recebida com expectativa
por ambas as partes do conflito. A Palestina espera que a reunião leve a uma
ação internacional para pressionar Israel a cumprir a decisão da CIJ. Israel,
por sua vez, espera que a reunião seja uma oportunidade para minar o apoio
internacional à decisão da CIJ.
