Sabe quando a gente escuta uma palavra chique, toda pomposa, e fica se sentindo meio idiota por não saber o que significa? Pois é, “averbação” era uma dessas palavras pra mim, até pouco tempo atrás. Parecia coisa de advogado, sabe? Mas aí, a vida me deu uns encontrões (quem nunca, né?), e precisei aprender na marra sobre essa tal de averbação.
E sabe de uma coisa? Não é nenhum bicho de sete cabeças! É até bem útil, quando a gente entende direitinho. Então, pensando na galera que, assim como eu, já se sentiu meio perdida nesse mar de “juridiquêl”, resolvi escrever este guia básico. Nele, vou te explicar tudo sobre averbação, mas sem aquela linguagem chata de manual de instruções, beleza?
Tá, mas o que diabos é “Averbação”?
Em poucas palavras, “averbação” é como se fosse uma “atualização” no “currículo” de um imóvel ou terreno. É como se você tivesse um caderno super importante, onde está registrado tudo sobre aquele bem: quem é o dono, se tem alguma dívida, se rolou alguma obra, essas coisas. Este “caderno” tem um nome pomposo: **Matrícula do Imóvel**. É ali que a história do seu imóvel é contada, oficialmente falando.
E para que serve essa “atualização”? Bem, imagine que você comprou um apartamento novinho em folha. Parabéns! Mas para que todo mundo saiba que aquele cantinho agora é seu, essa informação precisa estar “escrita” no tal “currículo” do imóvel. É aí que entra a averbação!
Ela funciona como um aviso oficial, registrado em cartório, para dizer: “Olha aqui, gente, aconteceu isso aqui com esse imóvel!”. É como se fosse um carimbo gigante gritando: “Informação importante! Leiam isso!”.
E o que eu posso “Averbar”?
Quase tudo que muda a “vida” do seu imóvel ou terreno pode ser averbado. Pense na averbação como um diário, que registra as mudanças importantes. Por exemplo:
- Compra e venda: Lembra do apartamento novo? A compra precisa ser averbada para você finalmente chamar o apê de seu! Imagina só, você com as chaves na mão, mas no “papel” o apartamento ainda é do antigo dono? Que confusão!
- Financiamento imobiliário: Se você, assim como eu, não nada nadinha em dinheiro para comprar à vista, o financiamento precisa estar averbadinho para evitar dores de cabeça. Afinal, o banco também precisa ter a segurança de que o imóvel está ligado ao financiamento, certo?
- Casamento: Mudanças no estado civil, como casamento ou divórcio, que influenciam na propriedade do imóvel, precisam ser averbadas. É importante para deixar claro como fica a divisão do bem, caso o casal se separe, por exemplo. Ninguém quer dor de cabeça com isso, né?
- Construções e reformas: Fez aquela reforma dos sonhos, com direito a varanda gourmet e tudo? Averbando a obra, você valoriza o seu imóvel! Afinal, aquele quartinho extra que você construiu precisa estar devidamente documentado.
- Hipoteca: Se você precisar usar o seu imóvel como garantia de um empréstimo, a hipoteca também precisa estar registrada. É como se você estivesse “emprestando” o seu imóvel para o banco, e a averbação garante que tudo ocorra dentro dos conformes.
Por que a Averbação é tão importante?
Pensa comigo: você não gostaria que todo mundo soubesse que aquele apartamento incrível é seu? A averbação serve justamente para isso: para dar segurança jurídica para você e para o seu patrimônio.
Sem a averbação, fica tudo meio nebuloso, sabe? É como se você tivesse comprado um carro, mas não tivesse colocado seu nome no documento. Complicado, né? Imagina a confusão se você precisar vender o carro, ou se acontecer algum problema?
Com a averbação em dia, você evita um monte de problemas no futuro, como disputas judiciais, dificuldades na hora de vender o imóvel, e até mesmo o risco de perder o seu bem. É como diz o ditado: “É melhor prevenir do que remediar!”.
Como fazer uma Averbação?
Calma, não precisa entrar em pânico! O processo de averbação é mais fácil do que parece. O primeiro passo é reunir a papelada necessária, que varia de acordo com o tipo de averbação que você precisa fazer.
Documentação básica para averbação (lembre-se, cada caso é único!):
- Seu RG e CPF (ou passaporte, se você for estrangeiro): Afinal, precisamos saber quem é você, certo?
- Certidão de casamento, se for o caso: Se você for casado(a) e o imóvel fizer parte da sociedade conjugal.
- Escritura do imóvel ou outro documento que comprove a propriedade: É a certidão de nascimento do seu imóvel, por assim dizer!
- Documentos específicos da averbação: Por exemplo, se for averbação de uma construção, você precisará apresentar o projeto da obra aprovado pela prefeitura, o “Habite-se”, entre outros.
Depois de juntar toda a papelada, é só dar um pulinho no cartório de registro de imóveis da sua região. Se não souber qual o cartório responsável pelo seu imóvel, você pode usar a ferramenta de busca online da ARISP (Associação dos Registradores Imobiliários de São Paulo). Se você não estiver em São Paulo, procure pelo site do registro de imóveis do seu estado. Os funcionários do cartório vão te guiar durante o processo. Ah, e lembre-se que a averbação tem um custo, que também varia de acordo com o tipo de averbação e o estado onde o imóvel está localizado.
Perguntas e Respostas:
Algumas das perguntas mais frequentes sobre o assunto:
1. Preciso de um advogado para fazer a averbação?
Não é obrigatório, mas é sempre bom ter o apoio de um profissional para te auxiliar com a papelada e evitar erros. Eles entendem tudo dessas coisas de cartório, sabe?
2. Quanto tempo demora para a averbação ser feita?
O prazo varia de cartório para cartório, mas geralmente leva alguns dias úteis.
3. A averbação é cara?
O custo varia de acordo com o tipo de averbação, o valor do imóvel e o estado, mas em geral, não é um valor exorbitante. É um investimento que você faz para ter paz de espírito e garantir a segurança do seu patrimônio.
Conclusão
Viu só como a averbação não é nenhum bicho de sete cabeças? Ela é essencial para garantir a segurança do seu patrimônio e evitar dores de cabeça no futuro. É um processo relativamente simples, e com certeza trará mais tranquilidade para você.
Então, fica a dica: na próxima vez que você ouvir falar em “averbação”, nada de pânico! Lembre-se deste guia básico e corra para regularizar a situação do seu imóvel.
