Presidente Lula Confirma Isenção de Imposto de Renda para até dois Salários Mínimos

O
presidente Luiz Inácio Lula da Silva confirmou nesta terça-feira (23), em
entrevista à Rádio Bahia, que o governo federal vai ampliar a faixa de
isenção do Imposto de Renda da Pessoa Física
(IRPF) para até dois salários mínimos. Atualmente, a faixa de isenção é de R$
2.112.

Presidente Lula Confirma Isenção de Imposto de Renda – Foto: Christian Liewig/Getty Images

Com a ampliação, os trabalhadores que ganham até R$ 2.824,00 mensais deixarão
de pagar IRPF. A medida deve beneficiar cerca de 5,2 milhões de brasileiros.

O reajuste da faixa de isenção foi uma promessa de campanha de Lula. A medida
tem como objetivo reduzir a carga tributária sobre os trabalhadores de baixa
renda.

Como a isenção vai funcionar?

A isenção vai valer para todos os trabalhadores que ganham até R$ 2.824,00
mensais. A medida valerá para o ano-calendário de 2024.

Os trabalhadores que já estão recebendo o salário mínimo reajustado para R$
1.412,00 já estão isentos do IRPF. No entanto, os trabalhadores que ganham
mais que o salário mínimo, mas menos que R$ 2.824,00, vão começar a pagar o
IRPF sobre a parcela de sua renda que ultrapassar a faixa de isenção.

Quais são os impactos da isenção?

A isenção do IRPF para até dois salários mínimos vai reduzir a carga
tributária sobre os trabalhadores de baixa renda. A medida deve aumentar o
poder de compra desses trabalhadores e também contribuir para a redução da
desigualdade social.

A medida também deve ter um impacto positivo na economia. Com mais dinheiro no
bolso, os trabalhadores de baixa renda vão consumir mais, o que vai estimular
o crescimento econômico.

Reações

A isenção do IRPF para até dois salários mínimos foi recebida com aprovação
por organizações sociais e sindicais. A Central Única dos Trabalhadores (CUT),
por exemplo, afirmou que a medida é “uma conquista histórica para os
trabalhadores brasileiros”.

A medida também foi elogiada por economistas. O economista Luiz Carlos
Bresser-Pereira afirmou que a isenção é “uma medida importante para reduzir a
desigualdade social”.

Próximos passos

O governo federal ainda precisa enviar um projeto de lei ao Congresso Nacional
para regulamentar a isenção do IRPF para até dois salários mínimos. A medida
deve ser aprovada pelo Congresso ainda neste ano.