STJ julga validade da condenação de Robinho por estupro

O Superior Tribunal de Justiça
(STJ) está analisando a validade da condenação do ex-jogador de futebol
Robson de Souza, conhecido como Robinho, por estupro. A sentença foi proferida pela Justiça italiana, que condenou Robinho a
nove anos de prisão.

Ex-jogador, Robinho, acusado de estupro. – Foto: Reprodução/Redes Sociais

O crime ocorreu em 2013, na boate Sio Caffé, em Milão, quando Robinho atuava
pelo Milan. Além de Robinho, outros quatro brasileiros foram acusados de
estuprar uma mulher de origem albanesa. Robinho foi condenado em 2017,
recorreu da decisão, mas foi condenado em todas as instâncias. Em 2022, a
Justiça italiana julgou Robinho na terceira e última instância,
impossibilitando qualquer outro tipo de recurso.

A Corte Especial do STJ, formada pelos quinze ministros com mais tempo de
atuação no tribunal, está julgando se a sentença italiana deve ser reconhecida
e validada no Brasil. Para validar a sentença estrangeira, é preciso o voto da
maioria simples dos presentes.

O STJ não está julgando novamente Robinho pelo crime de estupro. A análise
sobre a homologação da sentença avalia se a decisão estrangeira cumpriu
requisitos estabelecidos na legislação brasileira e se foram observadas as
devidas regras do processo.

A decisão do STJ pode ainda ser alvo de recurso pela defesa de Robinho no
próprio tribunal e ao Supremo Tribunal Federal (STF).